As obsessões de Fernanda Câncio com a Igreja Católica

Para assinalar a abertura do novo curso de medicina da Universidade Católica, Fernanda Câncio decidiu escrever mais um artigo sobre o regime fiscal da UCP. A jornalista têm uma espécie de obsessão com a taxação da Igreja, sendo recorrente as suas “reportagens” ^(em gera peças de activismo) ou artigo de opinião sobre os impostos que a Católica paga, ou as contas do Santuário de Fátima, ou o regime fiscal dos sacerdotes.

Não deixa de ser irónico esta obsessão de Câncio com o financiamente da Igreja se consideramos que durantes anos nunca se preocupou com o financiamento das suas férias de luxo. Ver Fernando Câncio preocupada com a origem do dinheiro é mais ou menos o mesmo que vir agora José Sócrates preocupar-se com a transparências das contas públicas.

Mas voltando ao tema da Universidade Católica, convém esclarecer algumas das mentiras que a jornalista da Global Media usa recorrentemente.

A UCP não é uma universidade privada. É uma universidade pública não estatal. Bem sei que em Portugal se acha que tudo o que não é do Estado é privado, mas não é verdade.

E a Universidade Católica é pública antes de mais porque pertence à Igreja Católica, que não é uma instituição privada.

Para além disso a Universidade Católica presta serviço público e o seu fim é um fim público: o ensino.

Por ser pública a UCP, embora tenha autonomia de gestão e cientifica, obedece a regras estabelecidas pela lei que permitiu a sua criação. Quem quiser consultar a lei que regula a UCP é só procurar pelo Decreto-Lei 128/90.

Por ser pública, embora não estatal, a Católica segue o mesmo regime fiscal que as outras faculdades públicas estatais. Não paga impostos na mesma medida que a Universidade de Lisboa ou a Universidade de Coimbra.

Claro que Câncio, que é uma excelente manipuladora, aproveita para falar do preço dos cursos. Os cursos da Católica têm uma propina superior aos das faculdades do Estado. Mas isso não significa que sejam mais caros, apenas que este não são financiados pelo Estado. A diferença entre o custo de um aluno na Católica ou na Universidade do Algarve está apenas em quem paga.

Por fim Câncio fica muito espantada ao saber que a Reitora da Universidade Católica tem assento no Conselho dos Reitores das Universidades Portuguesas. Para a jornalista é inexplicável que a Reitora de um universidade católica se possa sentar junto de reitores das universidades do Estado. Aparentemente a Católica devia ser discriminada por ousar ser uma Universidade de excepção, mesmo não sendo do Estado!

O resto do artigo é o fel habitual de uma jornalista que há muito deixou de o ser. Perdida a esperança do apartamento no Chiado, fica apenas a carreira como social warrior transvestida de jornalista, cujo manto de protecção socialista tornou intocável.

 

José Seabra Duque * Jurista

Título da responsabilidade do Religiolook

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