Ministros ou ministérios? Locais ou universais?

A questão dos ministérios na Igreja foi um tema bastante discutido logo a seguir ao Concílio Vaticano II devido à nova eclesiologia da comunhão. A seguir, na década de setenta do século passado, a teologia virou-se para a cristologia pela mão da teologia da libertação. Na década seguinte centrou-se no mistério de Deus. Agora, depois da teologia da criação e sobre a ecologia, surge no horizonte o método do caminho conjunto da sinodalidade, ganhando até foros de debate num sínodo, que o Papa Francisco quer que não seja só dos bispos.

Do ponto de vista ecuménico a teologia dos ministérios chegou a um impasse e, de facto, deixou de estar no centro das preocupações teológicas recentes. Todavia, o pontificado do Papa Francisco tem chamado a atenção para o estilo crente (Theobald) e para a deontologia do ministério, pois dá-se conta das consequências de algumas leituras que desequilibraram a teologia sacramental da ordenação. Ora, os desequilíbrios doutrinários na teologia atual da ordenação agravam a atual crise do clero. De acordo com a Tradição, os pastores estavam localizados na sua Igreja e em relação a ela. Atualmente, presbíteros e bispos são enviados principalmente para a Igreja universal (para um colégio presbiteral e episcopal) ou até para nenhuma comunidade local, após uma ordenação que os torna pessoalmente sacerdotes ou bispos, e só em segundo lugar pastores de uma Igreja local (quando tal acontece). Esta ênfase na pessoa individual dos ministros (vocação antes da convocação da Igreja; poderes pessoalmente possuídos; identificação com Cristo) atinge a eclesiologia da comunhão e enfatiza a Igreja como uma organização. A evangelização beneficiaria de um regresso aos equilíbrios tradicionais. O que aqui propomos é oferecer uma síntese de um artigo de Hervé Legrand, «Plaidoyer pour le retour à l’équilibre traditionnel des énoncés doctrinaux relatifs à leur ordination», RSR 109/2 (2021) 219ss onde reflecte sobre esse regresso.

A crise dos ministérios agudiza-se na actualidade não só devido à diminuição dos candidatos, mas também por isso. Todavia, essa diminuição tem razões mais profundas ao nível sociológico, mas resulta de opções eclesiais e disciplinares, que por sua vez são a expressão de opções teológicas nem sempre consentâneas com a grande Tradição da Igreja, desde a idade antiga. Aqui, a idade média deixou muito a sua influência.

Não adianta muito recalcar os números, pois são mais ou menos conhecidas as tendências. Basta recordar que se em França por altura do Vaticano II havia cerca de 41000 padres diocesanos, hoje existem pouco mais de 6000 em atividade. Na Holanda, o país da Europa com o maior número de revistas indexadas na área de teologia, algumas congregações religiosas ou já abandonaram a sua atividade ou estão em vias de extinguir a sua presença por aquelas bandas, onde a frequência da fé e a religiosidade anda, de facto, muito por baixo, como o próprio terreno daquele país. As opções pastorais de reorganização territorial das dioceses e das paróquias são apenas um paliativo, um remendo que não enfrenta o problema, tão somente tenta minimizá-lo, ou, como diria o nosso povo, tenta tapar o sol com a peneira. O regresso de algumas práticas ou teologia pré-conciliar é apenas um sintoma de mal-estar e do espírito de seita que anima alguns saudosistas dos tempos de cristandade, de tempos que já lá vão, que tiveram o seu tempo. Mas não é desses regressos que fala o professor Legrand, pois esses regressos cheiram a mofo como muitos dos trapos velhos que voltam a usar.

A pergunta que tem de ser colocada é a seguinte: o que é feito da famosa eclesiologia de comunhão da Lumen Gentium? O relevo dado recentemente à sinodalidade tenta implementar um método de comunhão, mas, como qualquer método processual, ainda tem de fazer o seu caminho e criar lastro. No que diz respeito ao chamado ministério ordenado, a teologia conciliar ainda não entrou totalmente nos textos do Magistério, pois no Catecismo (CIC), no Código de Direito Canónico (CDC) e no Diretório para a vida e o ministério dos presbíteros emanado pela Congregação para o Clero (2013) o ministério ordenado surge enquadrado ainda por muitas disposições disciplinares que emanam de uma autoridade central. Esta é uma tendência que remonta não apenas ao Vaticano I. De facto, a concepção do ministério ordenado a partir de enunciados não tem em conta o contexto e, por isso, esquece-se “da sua natureza essencialmente relacional no seio da Igreja” (Legrand, 223). No artigo supracitado, o dominicano docente emérito do Instituto Católico de Paris recorda que além da estruturação feudalizante medieval que deixou a sua marca, o séc.XIX levou a Igreja a uma certa adaptação dos modelos jurídicos da modernidade, sobretudo quando foi destituída de muitos dos seus bens, o que favoreceu a sua multinacionalização, em que os seus ministros são governados de modo uniforme e burocrático à maneira de uma multinacional. A burocratização crescente do mundo contemporâneo também se faz sentir. Atente-se que hoje o Vaticano tem o triplo dos funcionários que tinha à altura do Concílio Vaticano II. É verdade que o CDC de 1983 removeu do Código de 1917 a inamovibilidade dos sacerdotes. Todavia, não conseguiu evitar que na carta apostólica Ad Tuendam Fidem de João Paulo II (1998) se alargasse a sua profissão de fé a um conjunto de verdades não reveladas, mas consideradas infalíveis. Neste contexto, o esforço sinodal do Papa Francisco é de louvar, porque tenta corrigir e ir para lá da funcionalização. Só assim a Igreja ganha em profecia. Neste contexto histórico saúde-se o sínodo sobre os leigos e o respectivo documento final de 1988, bem como a primeira parte do CDC. Mas voltemos aos ministros, aos pastores.

Desde Leão XIII até à década de cinquenta do século passado a imagem do pastor foi pensada na perspetiva da identificação pessoal com Cristo, o que levou à individualização da mediação e a uma consequente idealização. Então, aí a Igreja era o pastor. Pelo que, o pastor ensinava e os leigos assistiam às celebrações. Assim, “constata-se um paralelismo evidente entre o imaginário social europeu e o imaginário dos ensinamentos pontifícios relativos aos pastores” (Legrand, 224). Mas a urbanização, a secularização e a pluralização crescentes na sociedade contemporânea não estão mais disponíveis para esse modelo vertical. Ora, nesta nova situação Hervé Legrand propõe que revisitemos a grande Tradição da Igreja.

Nesta revisitação descobrimos várias coisas: que a lex credendi é a lex orandi, que durante a escolha dos seus pastores a comunidade rezava e participava nesse processo electivo; que os pastores escolhidos eram ordenados para uma Igreja local e não para uma superestrutura internacional ou para um colégio acima das comunidades; que a Igreja local é a Igreja universal, porque a Igreja universal está na Igreja local; que a questão da vocação sacerdotal era desconhecida no primeiro milénio, porque a atenção estava no pastoreio e não na vocação; que aqueles que iriam ser ordenados não eram considerados como candidatos ou aspirantes (como propõe o CDC no can.236; 1027; 1032; 1034) a fazer parte de uma casta presbiteral ou episcopal, mas eram ordenados para o pastoreio de uma comunidade local; que a ordenação representava uma investidura numa missão de pastoreio e não a inclusão numa ordem ou numa sucessão de transmissão de poderes pessoais (como refere o CIC nº1568); que a ordenação conferia um pastoreio e não um sacerdócio (Legrand, 227), pois só há um sacerdócio que é o de Cristo e do qual nós apenas participamos; que o primeiro efeito da ordenação, mesmo antes do dom do Espírito, não era a concessão de um carácter indelével que serve de fundamento do poder cultual (CDC can.1008; CIC nº1581-1585), mas de uma graça para o pastoreio de uma comunidade local; que era impossível existir um bispo sem uma diocese, pois não há bispo sem povo de Deus, nem era pensável um bispo ser titular de uma diocese que já não existe; que segundo a Tradição Apostólica de Hipólito de Roma uma comunidade local era presidida por um bispo ou um pastor único rodeado por vários presbíteros; que um bispo sem diocese não poderia conferir o episcopado a título pessoal (como agora pode) ou em segredo (como aconteceu por vezes nos países comunistas); que a Igreja local participava na eleição dos seus pastores em comunhão com os bispos das comunidades vizinhas; que o papel desses bispos vizinhos (como o mostra o can.4 de Niceia) consistia em garantir e testemunhar a identidade na fé e o ministério dessa comunidade local juntamente com as outras; que nas origens não se exigia um estatuto especial de vida aos pastores (como em 1Tm 3,2-7); que a ordenação ao presbiterado ou ao episcopado tem uma natureza pastoral que não é considerada pela eclesiologia actual do ministério.

Posto isto, o professor Legrand detecta um impasse na actual teologia dos ministérios com sequelas na teologia da comunhão, na medida em que criou uma cisão entre ministros e ministérios, ao afastar os primeiros dos segundos. Tal deveu-se à individualização e personalização do sacerdócio por via da impressão do carácter: “o carácter confere uma consagração especial que aumentaria a graça santificante e instaurava uma relação especial com a Trindade. Mais ainda, transformava ontologicamente a pessoa ordenada, introduzindo entre ela e os leigos não apenas uma diferença de estado de vida implicando um celibato quase obrigatório, mas sobretudo uma diferença de essência” (Legrand, 228). A identificação com Cristo (o sacerdote seria um outro Cristo) mais não era do que o processo de manutenção desta relação individual e individualista. Ora, o famoso nº10 da LG não diz isto, pois afirma que a diferença de essência é relativa aos ministérios e não aos ministros. Ora, a inversão desta diferença na eclesiologia contemporânea conduziu a uma “legitimação totalmente extrínseca da autoridade ministerial” (Legrand, 235) e à prioridade ontológica e cronológica da Igreja universal face às Igrejas particulares, bem como à possibilidade das chamadas ordenações absolutas (que os concílios ecuménicos da antiguidade recusaram: Niceia can.6; Calcedónia can.29). Perante este cenário, Hervé Legrand (p.237) propõe que o caminho passará por deixar de ligar a ordenação ao estado de vida e por não qualificar sacerdotalmente os ministérios (isto não significa laicizarem-se, pois assume-se o sacerdócio como mediação e não como prerrogativa). Também não sugere um sacerdócio funcional à maneira protestante.

Finalmente, acrescentamos às sugestões feitas uma que não foi referida: consideramos que a reabilitação da famosa tese dos uiri probati do primeiro milénio poderá ser precisamente um testemunho de fidelidade e de serviço numa cultura em que se casa cada vez menos e onde a vida solitária ou célibe deixou de ser tão incomum.

 

José Carlos Carvalho * Professor Auxiliar da Faculdade de Teologia * Universidade Católica Portuguesa * Porto

 

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